Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara